A Fasubra Sindical disponibilizou as teses apresentadas para o XXIV CONFASUBRA, que será realizado entre os dias 17 e 21 de maio. Os trabalhos foram sistematizados e disponibilizados em ordem definida por sorteio. A partir dos próximos dias, o Sinds-UFSJ publicará um breve resumo de alguns dos pontos principais de cada uma delas, caso o filiado interesse pela tese em questão, todos os resumos contam com o link para a tese completa.
A seguir, os resumos das duas primeiras teses:
TESE 1: MOVIMENTO INDEPENDENTE DO SINDICATO ASSUFOP PELA BASE
A primeira tese foi apresentada pelo “Movimento independente do sindicato ASSUFOP pela base” e tem como principal objetivo “provocar a nível nacional a relação federação com a base e seus coletivos e a extrema direita que tenta se instalar no Brasil”.
O documento se inicia contextualizando a conjuntura internacional, retratando os acontecimentos que marcaram as primeiras duas décadas do século XXI, entre eles: a pandemia da Covid-19, as eleições americanas que elegeram Joe Biden como presidente dos EUA, a guerra da Rússia contra a Ucrânia, a Copa do Mundo 2022 e a crise da Argentina.
O Movimento independente do sindicato ASSUFOP pela base também apresentou, em sua tese, uma análise da conjuntura nacional, passando pelo golpe de 2016 e pelos governos Dilma Rousseff, Temer e Bolsonaro.
A seguir, o movimento apresenta sua visão da relação Federação - Base e sua crítica à Federação. Segundo a tese, atualmente existe uma total desvalorização das decisões de base, com métodos que não agradam a maioria, dirigentes que valorizam mais viagens internacionais que visitarem suas bases e uma falta de respeito com os gastos feitos pelos diretores da federação.
“Éramos uma central única, hoje com o divisionismo temos várias centrais e não somos filiados a nenhuma central. Nas bases cada vez mais vemos assembleias esvaziadas e decisões sendo tomadas em sindicatos com 50 pessoas representando mais de 10 mil associados”, cita o documento.
Por fim, o movimento apresenta sua proposta de plano de luta, que consiste em: Piso de três salários mínimos para o piso nível A; Racionalização dos cargos; Step de 5%; Reposição salarial dos últimos períodos; Que toda base vote para dirigentes da federação; Que a CNS seja composta por representantes da CIS; Lutar pelas 30 horas semanais; Lutar pela implantação do teletrabalho; Lutar por qualquer descriminação seja de raça, gênero ou etnia; Continuar lutando para paridade entre ativos e aposentados; Lutar por isonomia entre todos benefícios nos três poderes; Lutar pela nossa data base; Lutar pela valorização do servidor; Lutar pela formação sindical das bases; Lutar contra a terceirização; Lutar por melhores condições de trabalho nas IFES; Lutar por construção de creches nas IFES; Lutar contra a disfunção; Lutar pela alteração da constituição acumulo de cargo de professor com outro técnico ou científico e Lutar por uma carreira que tenha uma Ascenção funcional real.
A tese completa, contendo 15 páginas, está disponível aqui.
TESE 2: TRAVESSIA COLETIVO SINDICAL E POPULAR
A tese do “Travessia Coletivo Sindical e Popular” tem início com uma análise da conjuntura nacional. Intitulado “A eleição de Lula interrompeu um ciclo de derrotas desde 2016”, o primeiro trecho do documento contextualiza o cenário político nacional de 2016 a 2022, colocando a eleição do presidente Lula como a primeira grande vitória dos movimentos populares após um ciclo de derrotas, mas frisando também que a classe trabalhadora brasileira ainda vive um momento difícil e que novas conquistas vão depender da capacidade de mobilização dos trabalhadores e suas entidades representativas.
O documento segue analisando a conjuntura nacional, passando pela derrota de Bolsonaro nas urnas aos atos terroristas e antidemocráticos realizados em janeiro, em Brasília, e a força que a extrema direita segue empenhando para desestabilização do país.
A tese apresenta também uma análise da campanha salarial do funcionalismo diante de um cenário de desaceleração econômica e a atuação da Fasubra e a campanha salarial dos TAEs. “Defendemos que a FASUBRA e seus sindicatos filiados tenha uma posição independente politicamente do governo, fazendo pressão para disputar o orçamento de forma que gere conquistas, mobilizando suas bases e fomentando o debate em torno de um calendário de lutas e uma pauta unitária com o funcionalismo”, destaca a tese.
Tratando sobre a reestruturação da carreira, a tese do Travessia Coletivo Sindical e Popular apresenta como proposta para o PCCTAE a construção de uma reestruturação que contemple as gerações futuras e atuais da categoria, pensando em uma estrutura que contemple todas as atividades dentro das IFE, permitindo que a instituição, no gozo de sua autonomia possa, dentro do seu planejamento, ocupar os cargos adequadamente. Essa proposta procura alcançar uma estrutura de tabela no PCCTAE, com o step constante entre os padrões de vencimento (aumento gradual do step rumo ao 5%) e os níveis de capacitação que hoje são 4 e que seriam ampliados para 6 e podendo chegar até 8, dentro de um cronograma planejado.
Nesse sentido, e pensando que nossa carreira tem a menor tabela de remuneração do serviço público e isso tem dificultado a ocupação de vários cargos dentro das IFES, defendemos uma gratificação, que pode ser a GAE, como antecipação da recomposição da nossa tabela que seria aplicada aos ativos num primeiro momento, e à medida que negociarmos aportes para o aprimoramento da tabela, esses valores seriam absorvidos e, dessa forma, repassados aos aposentados.
A tese continua apresentando um panorama da educação superior no Brasil de 2019 a 2023, tratando também da democracia nas universidades. Outros pontos abordados também são a valorização dos Hospitais Universitários e de seus trabalhadores, e a situação dos aposentados (as), aposentandos (as) e pensionistas, contendo um balanço do que foi feito na gestão de 2018/2023 da Coordenação de Aposentados(as), Aposentandos (as) e Pensionistas e novas propostas para estes grupos, entre elas: Continuar a luta pela revogação do Decreto 10.620/2021 e seus malefícios para aposentados(as) e pensionistas, mesmo depois da Ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos(MGI), ter anunciado a criação de um Grupo de Trabalho(GT) interministerial para debater a revogação do Decreto. Por enquanto, segundo a Ministra, está suspenso o ART. 4 do Decreto que trata do cronograma de transferência dos aposentados(as) e pensionistas para o INSS; Lutar para que a Fasubra nunca faça acordo com o governo, privilegiando trabalhadoras(es) da ativa, deixando aposentados(as) e pensionistas de fora e Defender a paridade entre ativos e aposentados, sempre.
A seguir, são tratadas questões sociais como igualdade racial, questões de gênero e defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+, além da discussão sobre as universidades públicas estaduais.
Por fim, a tese apresenta um breve balanço da última gestão, constatando que a Fasubra fez parte da resistência popular, e o plano de lutas e campanhas políticas do ““Travessia Coletivo Sindical e Popular”, que consiste em: Fortalecer e acompanhar o calendário de lutas do FONASEFE, na perspectiva de uma campanha salarial unitária; Construir uma ampla mobilização dos TAEs na campanha salarial 2023, com acompanhamento e pressão nos datas das reuniões da mesa de negociação geral e específica; Apoiar e/ou propor a unificação do dia nacional de Lutas da CNTE ( 22/03), pela aplicação do reajuste do piso e carreiras dos trabalhadores da educação; Abaixo os juros abusivos do banco central! 13,75% só interessa aos banqueiros. Acompanhar o calendário de luta das centrais contra os juros praticados pelo Banco Central; Acompanhar o calendário das centrais sindicais e movimentos sociais envolvendo as datas de 08 de março e 01 de maio, Dia Internacional da Mulher e Dia Internacional dos Trabalhadores, respectivamente; Apoiar, fortalecer e prestar solidariedade as lutas de movimentos parceiros, como a luta do movimento negro, movimento de mulheres, LGBTQIA+, povos indígenas e juventude; Apoiar e participar das lutas de resistência contra os planos de privatizações de governos estaduais; Pelo Fim da Guerra – Fora as Tropas Russas e da Otan do território Ucraniano – Pela autodeterminação dos povos; Defendemos uma forte campanha nas ruas e nas redes sociais contra os movimentos golpistas que visam desestabilizar o governo Lula, tentando antecipar a volta da extrema direita ao poder Prisão e cadeia para golpistas e Solidariedade ao povo dos países da América Latina que também passam por ações golpistas da extrema direita.
A tese completa, contendo 38 páginas, está disponível aqui.