A Fasubra Sindical disponibilizou as teses apresentadas para o XXIV CONFASUBRA, que será realizado entre os dias 17 e 21 de maio. Os trabalhos foram sistematizados e disponibilizados em ordem definida por sorteio. A partir dos próximos dias, o Sinds-UFSJ publicará um breve resumo de alguns dos pontos principais de cada uma delas, caso o filiado interesse pela tese em questão, todos os resumos contam com o link para a tese completa.
A seguir, os resumos das teses 5 e 6:
TESE 5: UNIR UNIDADE RESISTÊNCIA E LUTA
O Coletivo Unidade, Resistência e Luta (UNIR) inicia sua tese com uma apresentação própria e de seus princípios, entre eles: defesa e fortalecimento da Central Única dos Trabalhadores; defesa da democracia dos (as) trabalhadores (as) rumo ao socialismo; solidariedade entre os povos e a classe trabalhadora e luta e em defesa dos direitos humanos e contra todas as formas de opressão.
A seguir, o documento apresenta uma análise da conjuntura nacional, destacando o desafio que a Fasubra enfrentou para se comunicar e mobilizar a base contra os ataques do governo Bolsonaro durante o isolamento causado pela pandemia da Covid-19. Nesse sentido, defende que a Federação se mantenha como uma entidade democrática, autônoma e independente de governos.
Tratando da educação pública, o coletivo sustenta a importância da Autonomia Universitária, apontando que “é através dela que o ensino, a pesquisa e a extensão podem ser desenvolvidos sem interferências e aparelhamento das instituições”. Nesse sentido, apresenta um plano de lutas que, entre outros, conta com as seguintes propostas para a educação: defender o Plano Nacional de Educação (2014-2024); garantir o repasse integral dos recursos da LOA para a Educação; normatizar o artigo 207 da Constituição para garantir de fato a Autonomia Universitária e defender as Carreiras dos Técnico-Administrativos em Educação e dos Docentes.
Sobre o plano de carreira, além de apresentar histórico de definições, o coletivo sinaliza algumas alternativas de aperfeiçoamento, mas ressalta a necessidade de “preservarmos todas as mudanças que trouxeram ganhos para a categoria das quais são exemplos os incentivos à qualificação, as reduções de interstícios para Progressões por Mérito e por Capacitação Profissional e a possibilidade de se somar cargas horárias de cursos para se alcançar o requisito para mudança de Nível de Capacitação”.
Entre as alternativas de aperfeiçoamento do PCCTAE apresentadas pelo Coletivo Unidade, Resistência e Luta estão: carreira por atividade finalística (somos Técnico-administrativos em educação); complexidade dos cargos definidas por múltiplos fatores e não somente pela educação formal; tabela em forma de matriz expressando a correlação da complexidade dos cargos e a valorização social do trabalho; diferença percentual constante entre os padrões; diferença percentual entre os padrões que valorize o desenvolvimento e desenvolvimento com base no mérito e na capacitação.
A seguir, a tese defende uma atualização do Estatuto da Fasubra Sindical. Entre as mudanças propostas está a realização de plenárias, seminários, palestras e outras atividades, através de plataformas e meios virtuais. Propõe também a discussão sobre o número de delegados para as plenárias e congressos, cujas participações, segundo o coletivo, trazem um quantitativo excessivo de inscrições para intervenções, o quê, muitas vezes, compromete a dinâmica dos debates e deliberações.
Outros temas abordados na tese são: organização e comunicação sindical, terceirização no serviço público, aposentados e previdência social, hospitais universitários e Ebserh, saúde do trabalhador, universidades estaduais, combate ao racismo, apoio às mulheres e à comunidade LGBTQIAP+, juventude e movimento sindical e segurança.
A tese completa, contendo 69 páginas, está disponível aqui.
TESE 6: “PSLIVRE”: PENSAMENTO SINDICAL LIVRE
A tese do Pensamento Sindical Livre (PSLIVRE) tem início com uma apresentação do grupo e de seus compromissos, entre os quais citamos: responsabilidade na transformação da FASUBRA num verdadeiro espaço democrático, sempre voltado a melhoria da realidade da nossa categoria; uma postura crítica, colaborando com o desenvolvimento da nossa categoria, do povo brasileiro e de uma sociedade verdadeiramente socialista, justa e ancorada na democracia; atuar sempre respaldado na ética, dentro ou fora do movimento sindical; oferecer alternativas e abrir novos campos de lutas sempre orientado pelas nossas bases, através dos seus reais interesses, bem como, da população brasileira.
Em sequência, o documento apresenta uma análise da conjuntura nacional e internacional, citando a guerra entre Rússia e Ucrânia e outros países que estão passando por conflitos armados, crises humanitárias e de segurança. Nesse sentido, o coletivo se coloca contra qualquer tipo de violência entre as nações e aponta que a guerra nunca foi e nunca será a solução para resolver conflitos entre países.
A nível nacional, são abordados a pandemia da Covid-19 e a luta contra o fascismo.
Antes de apresentar seu plano de lutas e reforma estatutária, o PSLivre trata em sua tese de temas como previdência social, carreira, democracia nas IFES, a crise nos Hospitais Universitários e a luta dos aposentados e pensionistas na base da Fasubra.
A seguir, o documento apresenta o plano de lutas e reforma estatutária proposto pelo grupo. Entre as propostas citadas, estão: a implantação imediata do PISO da Enfermagem dentro do PCCTAE; aumento do percentual do plano de saúde a parte que o governo nos repassa no contracheque; que o Auxílio Alimentação não saia do contracheque quando da aposentadoria; a total revogação da Reformas das Previdências; aumento do Auxílio Creche; implantação da Data Base anual pelo índice da inflação + ganho real a negociar quando de superávit nas contas públicas; fim da cobrança do PSS sobre os proventos dos aposentados e pensionistas; que a FASUBRA Sindical faça um profundo debate previdenciário (incluindo FUNPRESP e todas as Reformas), debate com fôlego e conteúdo focado na realidade, uma vez que o referido debate tem sido renegado há anos dentro da federação; produção de material didático (livros, cartilhas e estudos) oriundo dos debates previdenciários e que sejam enviados a toda categoria para ajudar na luta e reestruturação de todas as Carreiras do Executivo Federal com isonomia.
A tese completa, contendo 18 páginas, está disponível aqui.