A Fasubra Sindical disponibilizou as teses apresentadas para o XXIV CONFASUBRA, que será realizado entre os dias 17 e 21 de maio. Os trabalhos foram sistematizados e disponibilizados em ordem definida por sorteio. A partir dos próximos dias, o Sinds-UFSJ publicará um breve resumo de alguns dos pontos principais de cada uma delas, caso o filiado interesse pela tese em questão, todos os resumos contam com o link para a tese completa.
A seguir, os resumos das teses 7,8,9 e 10:
TESE 7: OUSADIA E LUTA
A tese apresentada pelo coletivo Ousadia e Luta ao XXIV Congresso da FASUBRA Sindical tem como objetivo principal “obter vitórias nas campanhas salariais sem abandonar a defesa de um país livre da extrema direita”. O documento se inicia com uma apresentação do grupo e seus princípios, dos quais destaca-se: uma Fasubra independente, democrática e de luta.
A seguir, a tese expõe análises de conjuntura internacional e nacional, passando pela situação econômica da China e dos EUA, guerra da Rússia e Ucrânia, golpes, lutas e Eleições na América Latina, golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, o desastre do governo Bolsonaro no meio ambiente, saúde, direitos humanos, educação, cultura, ciência, tecnologia e economia.
No campo “Reajuste e Plano de Lutas”, o coletivo aborda as campanhas salariais e a disputa do orçamento, ressaltando que a Fasubra e o Fonasefe priorizaram “três pautas para 2023, o reajuste de 27%, referente a inflação do período do governo Bolsonaro, a equiparação do valor dos auxílios com os demais poderes e a revogação dos projetos nefastos do governo anterior para o serviço público”.
Além de apresentar as perspectivas do grupo para o Governo Lula, a tese sinaliza que “a Fasubra deve colocar na rua a campanha pelo reajuste da tabela do IRPF com isenção para quem recebe até 5000 R$ como base de cálculo, promessa de campanha do governo eleito, que deve ser cobrada”.
As pautas de luta citadas pelo coletivo Ousadia e Luta para o próximo período são: Reajuste Já; Reposição das perdas inflacionárias rumo ao salário mínimo do Dieese; Data base e política salarial; PLP 104/2022 Limite da Taxa de Juros; Correção da Tabela do Imposto de Renda; Auditoria da Dívida Pública com participação popular; Taxação de Grandes Fortunas Lucros e Dividendos e Revogação das reformas Neoliberais, como: Pec do Teto; Reforma Trabalhista; Reforma da Previdência; Autonomia do Banco Central- Fora Campos Neto; Política de Paridade Internacional dos combustíveis; Decreto 10620- Centralização das aposentadorias; Portaria 10723 -ataca o direito à Redistribuição; Decreto 9262 e 10185- Extinção e Vedação de cargos do PCCTAE; Decreto 1916- Lista Tríplice Reitores; Não a privatização – reestatização da Eletrobras e Novo Ensino Médio.
A tese trata também da democracia nas Universidades, defendendo a revogação do decreto da lista tríplice e do 70/15/15; paridade já, rumo ao voto universal e defesa da Democracia e da Autonomia universitária. Além disso, são abordadas as questões de carreira, dos aposentados e do meio ambiente, em que o documento destaca que: “o capitalismo precisa acabar para que a vida possa continuar; porém, as condições políticas vigentes não apontam para soluções que sejam radicais e rápidas o suficiente para confrontar a crise ecológica com o antídoto perfeito. Nós enfrentamos as ameaças imediatas da reorganização das forças de direita e fascistas – incluindo os ecofascistas – e o crescimento da dominância do capitalismo verde. À medida que nos organizamos para combater essas ameaças, nosso trabalho também é identificar e engajar em possíveis caminhos de ação que possam lidar com distintas coisas ao mesmo tempo”.
O documento aborda ainda temas como antirracismo, mulheres, proposições para Gestão Inclusiva nas IFES, uma atuação mais ativa da Fasubra na Internacional dos Serviços Públicos (ISP), na Confederação dos trabalhadores e das trabalhadoras das universidades das Américas (CONTUA) e junto à Confederação dos Educadores Americanos.
Além disso, são discutidas também a situação dos hospitais universitários, Saúde e Segurança do Trabalho nas IFES, Política de Manutenção e Infraestrutura para as IFES, Universidades Estaduais, Política de Comunicação, Estatuto, Eleição da DN e Conselho Fiscal da Fasubra Sindical.
“Propomos a construção de uma chapa para disputar as eleições da Direção Nacional da FASUBRA e o Conselho Fiscal que concorde com os princípios de uma FASUBRA independente, democrática e de luta. Para que nossa federação tenha um rumo de vitórias e avanços para a categoria, com muita construção coletiva”, indica.
A tese completa, contendo 45 páginas, está disponível aqui.
TESE 8: FRENTE BASE
Iniciando os trabalhos com uma análise da conjuntura nacional e internacional, a tese do coletivo Frente Base avalia que a situação política internacional continua marcada pela crise econômica mundial de 2008 que, segundo o grupo, ainda não se resolveu e teve seus efeitos aprofundados com a pandemia e com a redução da produção em nível mundial.
Para sair da crise, as potências capitalistas investiram em aprofundar a exploração do trabalho e a extração de riquezas via endividamento público dos países dependentes. A nível nacional, a tese defende que a resolução dos problemas do Brasil passa pelo rompimento do pagamento da dívida pública e do teto de gastos.
A seguir, tem início o debate sobre a importância da democracia nas Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES), em especial as federais, e sobre as relações de trabalho e carreira, onde afirma ser necessário “o debate franco sobre essas “novas” formas de gestão do trabalho, fugindo da lógica da mera adequação ao que está posto ou proposto pelos governos de plantão”.
Ainda tratando sobre a carreira dos servidores técnicos-administrativos em educação, a tese indica como fundamental a luta pela revogação dos decretos que extinguem e suspendem concursos dos cargos do PCCTAE, pela ampliação do índice dos Steps para 5%, bem como aumento do número de nível em razão do aumento do tempo de contribuição. Além da discussão sobre a reestruturação da carreira, uma vez que diversas funções que constam no PCCTAE, de 2005, já não fazem sentido e as relações de trabalho realmente mudaram.
Outros temas abordados na tese são teletrabalho, previdência, aposentadoria, combate às opressões e defesa dos hospitais universitários, onde o grupo aponta a necessidade de realizar auditoria nos hospitais que estão sob gestão da Ebserh.
Quanto a direção da Fasubra Sindical, o coletivo Frente Base critica a postura da direção majoritária da Fasubra que, segundo ele, não apostou na mobilização da categoria mesmo diante dos ataques às universidades públicas brasileiras e ao arrocho salarial enfrentado por seus trabalhadores ao longo de todo o governo Bolsonaro. Por isso, defende que “ é preciso construir uma nova direção para a Fasubra, a partir dos coletivos que defendem a independência de classe e a ação direta como método para mobilização”.
Quanto ao plano de lutas, a tese apresenta as seguintes pautas: a recomposição das perdas inflacionárias dos últimos anos, a reestruturação da carreira, a luta pela democracia nas universidades, a luta pela jornada de trabalho flexibilizada, o fim da Ebserh, a luta pela revogação da reforma da previdência e pelo fim do Funpresp, entre outros.
A tese completa, contendo 23 páginas, está disponível aqui .
TESE 9: POR UMA FASUBRA CLASSISTA, UNITÁRIA E DE LUTA (TESE CTB)
A tese do CTB Fasubra ao XXIV Confasubra tem início com uma apresentação, em que o grupo expõe como um dos objetivos de sua tese expressar idéias e construir, unitariamente, planos de ações para o próximo período no intuito de reconstruir o estrago feito pelo governo Bolsonaro durante os últimos 4 anos.
A seguir, são realizadas análises de conjuntura internacional e nacional. Tratando do cenário internacional, a tese destaca que o mesmo se encontra marcado por grandes tensões, que têm como pano de fundo o declínio progressivo da hegemonia dos EUA. Já no cenário nacional, o destaque é dado à derrota de Bolsonaro nas Eleições 2022 e o terceiro Governo Lula. No âmbito do movimento sindical, o CTB defende como fundamental colocar no topo da agenda a luta contra os golpistas e a defesa da democracia.
Já no tópico sobre carreira e capacitação, a tese traz uma análise do sistema de produção capitalista e as mudanças causadas pela globalização e as novas tecnologias. Nesse sentido, “o serviço público se vê, pela exigência da modernidade, obrigado a dar respostas às novas necessidades da população usuária dos seus serviços. As instituições públicas são estruturadas e organizadas dentro de padrões de relativa estabilidade e permanência, se inspirando num modelo organizacional mecânico tradicional”.
Ainda sobre a carreira, o documento apresenta uma descrição sobre a construção do PCCTAE e a histórica da luta pela carreira dos TAE´S, além de sugestões de aprimoramentos necessários. Entre eles: o aumento dos padrões de vencimento, a adequação das perspectivas do desenvolvimento profissional, adequando as capacitações e qualificações obtidas ao longo do tempo às necessidades do fazer institucional e a continuidade da progressão por capacitação a partir do nível de capacitação IV.
A tese também aborda a questão dos hospitais universitários, citando como necessário a continuidade da “luta pela manutenção da natureza diferenciada dos Hospitais Universitários como órgão de ensino, pesquisa e extensão vinculados à administração central das universidades, a necessária resistência a que suas prioridades de ação e investimento sejam definidas pela EBSERH, que enxerga de forma produtivista e puramente assistencial a função desses importantes equipamentos de educação profissional, pesquisa e extensão, esvaziando sua missão primordial como órgão da educação”.
O documento apresenta também um debate sobre organização sindical, negociação coletiva e direito de greve, elencando alguns princípios fundamentais, entre eles: liberdade e autonomia de organização sindical, direito de greve e de negociação coletiva, instrumento para a solução de conflitos nas relações de trabalho; criação de um espaço permanente de diálogo e negociação entre agentes públicos e representantes sindicais, para a elaboração de um programa específico de promoção dos direitos e do emprego público, assim como estabelecer de forma negociada e permanente os deveres para com a sociedade; regulação da negociação coletiva entre as entidades dos servidores e a Administração Pública, tomando por base propostas anteriormente apresentadas e estabelecer medidas imediatas que garantam um processo de transição para que os direitos e benefícios sejam mantidos.
Sobre o orçamento público e os servidores, alguns dos pontos principais citados na tese são a garantia de transparência às entidades dos servidores/as sobre o orçamento público, a previsão de investimentos em áreas específicas e com a folha, para que se estabeleçam os parâmetros para a negociação coletiva e o acesso e participação na elaboração e definição das diretrizes orçamentárias da União, estados e municípios.
A tese completa, contendo 12 páginas, está disponível aqui.
TESE 10: MOVIMENTO LUTA DE CLASSES (MLC)
A tese do Movimento Luta de Classes (MLC) ao XXIV Congresso da Federação dos Trabalhadores das Universidades Públicas (Confasubra) se inicia com uma análise da conjuntura nacional e internacional, ressaltando que o ano de 2023 apresenta uma tendência à queda de taxas de crescimento e estagnação econômica a nível mundial.
“Devido principalmente, mas não só, ao alto custo da energia, à dificuldade na oferta de semicondutores, ampliada pela tensão EUA-China-Taiwan, e à guerra na Ucrânia, que impacta preços de alimentos e energia”, argumenta a tese.
Após apresentar sua análise sobre o cenário internacional, o documento defende que “somente o Socialismo pode derrotar definitivamente o Fascismo”. Nesse sentido, elabora que crises econômicas e mundiais levam as massas de trabalhadores e setores médios a indignação e revolta social, devido a piora nas condições de vida.
Desse modo, as lutas se intensificam e o espaço para propostas de ruptura ou reformas cresce. No entanto, ressalta-se que “quando uma alternativa popular não se consolida, abre-se grande espaço para o Fascismo (...)”.
No cenário nacional, foram abordados a vitória “eleitoral popular” que definiu Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Brasil nos próximos quatro anos, a defesa da democracia frente aos ataques golpistas, defendendo enfaticamente a responsabilização daqueles que os praticaram, e a necessidade de mobilização dos trabalhadores em defesa de suas pautas. Nesse sentido, o MLC defende conjuntamente com o partido Unidade Popular – UP – pelo Socialismo um programa para superar a crise brasileira, em que algumas das principais propostas são: auditoria da Dívida Pública; taxação de Fortunas; reforma tributária que taxe os bilionários e isente a classe trabalhadora (piso de R$ 5mil no IR); reestatização de setores estratégicos; reforma Urbana e Agrária; redução da Jornada de Trabalho e garantia emprego; reversão das Reformas Trabalhista, Previdenciária e do Teto de Gastos e valorização dos serviços públicos com concursos e recomposição orçamentária.
Ao tratar do reajuste salarial, mesa de negociação e tática de luta, a tese apresenta algumas propostas de médio prazo ao Confasubra, entre elas: estabelecer previsão de lançamento da campanha salarial 2024, para disputar o debate de orçamento e lutar pelo estabelecimento da Data Base Unificada e legislação que implemente a Convenção 151 no Brasil.
Ao tratar da defesa e atualização da carreira dos TAE’S, a tese apresenta um histórico, diagnósticos e proposições. Além disso, aborda a flexibilização do Controle de Frequência, teletrabalho e redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Nesse sentido, são apresentadas as seguintes propostas de debate no congresso: ampliação dos percentuais de Step (chegar a 5%) e Incentivo a Qualificação; equiparação do auxílio-alimentação entre as carreiras dos servidores públicos, campanha por isonomia; racionalização dos Cargos, em especial dos níveis de apoio; aplicação do RSC na categoria, viabilidade de uma gratificação de desempenho, como instrumento de superação de discrepâncias remuneratórias dos TAEs em atividade laboral e outros.
Outros temas abordados na tese do Movimento Luta de Classes (MLC) ao XXIV Confasubra são: autonomia e democracia universitárias e a luta dos trabalhadores técnico-administrativos; defesa dos hospitais universitários e enfrentamento à Ebserh; aposentados/as, aposentandos/as e pensionistas: demandas específicas; mais verbas e permanência: por uma universidade com cara de povo!; por uma universidade mais negra, indígena, diversa e inclusiva; por que devemos apoiar a organização os terceirizados?; Reforma Administrativa derrotada por hora e efeitos da Reforma da Previdência para a classe trabalhadora brasileira.
A tese completa, contendo 35 páginas, está disponível aqui.