top of page

CONFIRA NO ID DA FASUBRA: PEC QUE PROÍBE CORTES NA EDUCAÇÃO, ENCONTRO LGBTI, DE APOSENTADOS E OUTROS



Nesta quarta-feira (6/7), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, por ampla maioria (40 votos favoráveis e 12 contrários), o parecer do relator à PEC 96/2019 pela admissibilidade da proposta. A PEC 96/2019, de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), visa proibir os contingenciamentos orçamentários na educação pública.


Após a aprovação da constitucionalidade, a proposta segue agora para uma Comissão Especial que vai analisar o mérito e, em seguida, para o Plenário.


Na última terça-feira (5/7), entidades do setor da educação, entre elas a FASUBRA Sindical, divulgaram uma carta aberta pela aprovação da PEC 96/2019.


No documento, as entidades recordam que a foi apresentada, ainda em 2019, em meio às mobilizações do Tsunami da Educação contra os cortes de até 30% no orçamento da educação pelo governo Bolsonaro. O texto inclui no artigo 166 da Constituição Federal a obrigatoriedade de execução integral da programação orçamentária relativa à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.


O projeto é de relatoria do Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, que apresentou relatório pela sua admissibilidade.


Na carta, as entidades reforçam a importância da pressão e mobilização dos representantes das categorias ligadas a defesa da educação para que a proposta chegasse até aqui e destacam a necessidade de divulgar o conteúdo e a importância da proposta, além de pressionar os deputados e as deputadas em seus estados para que votem a favor da PEC em cada uma das etapas necessárias para sua aprovação.


FASUBRA SE REÚNE COM O PRESIDENTE DA COMISSÃO DA EDUCAÇÃO DO SENADO


No informe da direção da Fasubra Sindical, datado de 1 de julho, a entidade divulgou um resumo de sua reunião com o senador Marcelo Castro (MDB/PI), presidente da

Comissão de Educação. O encontro ocorreu na quinta-feira (30/06), para discutir uma atuação conjunta na defesa da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MEC.


Na ocasião, os representantes da Federação manifestaram seu total apoio à instalação da CPI e se colocaram à disposição para ajudar a pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), a instalar a CPI. O senador agradeceu o apoio, manifestou a sua indignação com as denúncias de corrupção no MEC e disse que defende incondicionalmente a CPI. Porém, segundo Castro, isso dependerá de pressão junto ao presidente do Senado, já que ele poderá colocar a CPI do MEC na fila das CPIs da Casa.


FASUBRA REALIZA O IV ENCONTRO LGBTI NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO


A DN FASUBRA, por meio da coordenação LGBTI realiza o IV encontro LGBTI, com o objetivo principal de identificar estratégias de interação entre os trabalhadores das universidades e a comunidade LGBTQIA+, a partir de políticas de diversidade e inclusão.


Fomentar políticas de convivência na comunidade universitária, levantamento de interesse das entidades de base em discutir o tema com a categoria, e prioridades em enviar para o debate pessoas que interajam com a causa LGBTQIA+ no estado de origem, com o objetivo de Ampliar a Cidadania LGBTQIA+ na Educação Pública e na Sociedade. Há também uma grande necessidade de coletar informações sobre as políticas de diversidade e inclusão no movimento sindical e na Universidade, possibilitando a identificação de diversas estratégias para o convívio entre as múltiplas pluralidades de gênero na Universidade.


Os resultados dos seminários, permitiram concluir que a iniciativa da FASUBRA em criar uma coordenação e fomentar a criação de GTs LGBTI na base, possibilita a propagação e formação política da categoria e da comunidade Universitária.


A DN da FASUBRA por meio de sua coordenação orienta as entidades de base a acompanharem as informações de inscrição na página da Federação e a tirar os representantes para participar do IV encontro LGBTIQIA+.


FASUBRA REALIZA O IX ENCONTRO NACIONAL DE APOSENTADOS, APOSENTADAS, APOSENTANDOS, APOSENTANDAS E PENSIONISTAS



A FASUBRA Sindical, por meio da Coordenação de Aposentados e Assuntos de Aposentadoria, realiza nos dias 18, 19 e 20 de agosto, em Brasília/DF, o IX Encontro Nacional de Aposentados(as), Aposentandos(as) e Pensionistas. O encontro foi uma deliberação da última Plenária e terá como eixo principal “Respeito, Direitos e Saúde Mental em tempos de Governo de Exceção e de Pandemia”. Entre as palestras estão temas como:


  • Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), direitos não cumpridos, principalmente no

atual governo;

  • Decreto 10.620/2021 e suas implicações na vida de aposentados/as,

  • aposentandos(as) e pensionistas;

  • Acolhimento e atenção ao idoso e idosa em suas angústias antes e durante a

  • Pandemia;

  • Benefícios da atividade física na terceira idade;

  • Idosos e idosas são imprescindíveis na escolha dos futuros dirigentes do país;

  • Como dar leveza e sentido à sua vida fazendo o que você gosta;

  • Problemas e desrespeito aos aposentados/as e pensionistas das estaduais.


O encontro contará com atividades como almoço dançante e apresentação do Coral Vozes

do Cerrado do SINT-IFESgo, da Universidade Federal de Goiás (UFG).


A Direção Nacional da FASUBRA solicita que os sindicatos enviem os nomes dos

participantes para o e-mail fasubra@fasubra.org.br.


Confira o informe completo da direção da Fasubra Sindical:

ID-1-de-julho-de-2022
.pdf
Download PDF • 137KB

Fonte: FASUBRA Sindical


bottom of page