Na manhã desta terça (2), o Sinds-UFSJ se reuniu em assembleia online. O encontro teve como pauta: informes, conjuntura, ação para suspender a IN 36/22, que trata da volta ao trabalho presencial dos servidores com comorbidade e do grupo de risco para a Covid-19, posse do Conselho Fiscal e encaminhamentos após o resultado da enquete sobre a destinação do terreno.
Informes
O coordenador-geral do Sinds-UFSJ, Joaquim Rodrigues da Costa, repassou dois informes à base sindical. O primeiro referente a realização do Curso de Informática - Inclusão Digital, que será destinado aos servidores filiados, incluindo aposentados, com dificuldades em lidar com os meios digitais e aparelhos tecnológicos.
O curso será ministrado pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTInf), da UFSJ, com início previsto para o dia 15 de agosto. Além de focar em noções básicas de informática, o curso terá um módulo sobre a utilização do “SouGov”, o atual sistema de gestão de pessoas para os servidores federais.
O segundo informe da diretoria foi sobre a substituição de Sônia Maria de Campos por Heber Paulino Pena na coordenação-geral do Sinds-UFSJ.
Conjuntura
Quanto à conjuntura, o coordenador-geral do sindicato comentou a falta de reajuste salarial dos servidores. Bolsonaro será o primeiro presidente, em 20 anos, a concluir o mandato sem conceder reajuste aos servidores públicos.
Segundo Joaquim, é preciso reunir forças e se organizar contra o Governo Bolsonaro, e continuar na luta pelo reajuste em 2023. “Nós temos um papel muito importante em mostrar a importância do serviço público para a sociedade”, disse.
Ele lembrou também da Jornada de Lutas em defesa do Serviço Público e da Democracia, que está acontecendo até o dia 5 de agosto em Brasília (DF), com participação das entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), entre elas a Fasubra Sindical.
Ainda tratando de mobilizações, está previsto para acontecer no dia 11 de agosto uma série de manifestações dos setores ligados à educação. O Sinds-UFSJ aguarda encaminhamento da Fasubra Sindical sobre a mobilização.
Conselho Fiscal
O novo Conselho Fiscal do Sinds-UFSJ tomou posse na assembleia do dia 2 de agosto, em mandato que seguirá pelos próximos dois anos. O coordenador-geral do sindicato agradeceu aos três membros empossados, Antônio Celso Peçanha Valério, George Tadeu Dias e Jussara Maria Horta, pela disposição em colaborar pela manutenção das atividades da entidade e leu a ata de posse.
Trabalho remoto para grupo de risco
A advogada Vivian Fagundes, que presta assessoria jurídica para o Sinds-UFSJ, esteve presente na assembleia para falar sobre as medidas que podem ser tomadas para reverter, em âmbito local, a decisão que levou todos os servidores a retornar ao trabalho presencial, incluindo pessoas com comorbidade e outros membros do grupo de risco da Covid-19.
Ela explicou que as decisões favoráveis às ações desse tipo solicitadas por outros sindicatos foram baseadas no aumento dos casos de Covid-19 e do índice de mortalidade do grupo de risco nas cidades e universidades onde esses grupos estão localizados.
Nesse sentido, apresentou as estratégias traçadas junto a diretoria do sindicato, sendo elas: um ofício já encaminhado à reitoria da universidade, solicitando um olhar cuidadoso com os servidores do grupo de risco e a volta dos mesmos ao trabalho remoto. O que não acarretaria prejuízos ao serviço público, uma vez que esses servidores não estariam afastados e sim cumprindo suas funções, em segurança, em trabalho remoto.
A reitoria ainda não respondeu ao ofício.
Além disso, os servidores têm a opção de entrar com ação coletiva ou ações individuais, inicialmente em esfera administrativa e, se for o caso, na justiça.
Para conhecer a situação atual da Covid-19 nas cidades em que a UFSJ atua, a diretoria do Sinds-UFSJ fará um levantamento desses dados e se houver dados concretos e aumento substancial dos casos e mortes pela doença, será convocada uma nova assembleia para deliberar a ação coletiva.
A advogada ressaltou que nada disso impede que os servidores interessados entrem, em qualquer momento, com ações individuais.
Destinação do terreno
A diretoria do sindicato apresentou o resultado da enquete sobre a destinação do terreno que hoje pertence ao Sinds-UFSJ. Das 261 respostas recebidas, 177 (67,8%) foram pela preferência em vender o terreno, enquanto 84 (32,2%), foram favoráveis a manter o terreno.
Tanto a diretoria do Sinds-UFSJ, quanto o servidor Rafael Nonato, membro da comissão do terreno, esclareceram que a enquete teve como único objetivo conhecer o posicionamento da base a respeito do assunto, sem qualquer poder deliberativo, apenas um indicador de intenções, uma vez que a compra ou venda de qualquer imóvel pelo sindicato deve ser aprovada em assembleia estatutária.
Cumprindo seu objetivo de ampliar os debates a respeito do assunto, este item de pauta contou com a participação e falas de diversos filiados expondo seus posicionamentos a respeito do assunto. A destinação do terreno voltará a ser discutida em assembleias futuras.