Nesta terça (14) o Sinds-UFSJ promove assembleia extraordinária para deliberar sobre o indicativo de paralisação ou greve interna devido à adoção da integração do ponto eletrônico do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SigRH), da UFSJ, ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), do Governo Federal. Também é pauta a situação dos(as) servidores(as), em caso de paralisação decorrente do exercício do direito de greve, após aprovação da IN nº 54/2021.
Na última assembleia do sindicato, realizada no dia 2/9, o assunto foi amplamente debatido entre os sindicalizados. Além disso, a discussão contou também com a participação do reitor da UFSJ, Marcelo Pereira de Andrade, e de representantes da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGP). Andrade afirmou defender a manutenção do atual sistema de ponto eletrônico da UFSJ, uma vez que isso permite à instituição manter o controle de suas atividades e servidores. E classificou a IN nº 54/2021, que classificou como “fator de inibição de greve”.
Em assembleia passada, os sindicalizados haviam questionado a disposição da UFSJ de atender às solicitações do Governo Federal no sentido de integrar o SigRH com o SIPEC. O reitor esclareceu que a atual gestão tem trabalhado muito para responder às demandas e cobranças que têm recebido relacionadas a ações que não foram realizadas quando deveriam.
A gestão informou que está em andamento uma resolução que regulamenta o afastamento parcial de servidores da UFSJ, para que esse ponto não seja prejudicado caso haja integração dos sistemas ou qualquer outro fator. Quanto ao horário especial de férias e recesso de final de ano, o reitor afirmou que a integração dos sistemas só entraria em vigor a partir de janeiro do próximo ano, portanto ainda haveria tempo de se pensar uma saída para essas questões.
Apesar disso, foi explicitado também que a integração entre os sistemas pode gerar prejuízos financeiros aos servidores, em caso de desconto de licença justificada, por exemplo, e que por isso é importante a luta pela garantia da autonomia universitária.
Mesmo com todas as discussões e esclarecimentos, os servidores ainda apresentaram dúvidas com relação à integração entre os sistemas e suas consequências no dia-a-dia dos servidores.
Ao final da assembleia, a diretoria do sindicato optou por não deliberar sobre o indicativo de paralisação/greve interna, como estava previsto em pauta. Os(as) sindicalizados(as) foram instruídos a refletirem sobre o que foi discutido na reunião e aguardar a assembleia desta terça (14) para deliberar as possibilidades de ação da categoria e da universidade como um todo frente a esses assuntos.
Avaliação da diretoria do Sinds
De modo geral, a avaliação da diretoria do Sinds-UFSJ é de que a discussão foi muito proveitosa, principalmente considerando a disposição do reitor em sanar alguns dos questionamentos apresentados pelos servidores. No entanto, a diretoria aponta também que uma questão central não foi respondida, uma vez que a gestão não esclareceu o motivo de ter aderido tão prontamente a todas as normativas do Governo Federal.
“O posicionamento que vamos levar como diretoria e pretendemos referendar na próxima assembleia é o da paralisação imediata frente a qualquer possível integração do SigRH ao SIPEC e suspensão total da adesão à IN nº54”, declara o coordenador geral do Sinds, Denilson Carvalho.
O técnico de laboratório, Marcius Vinicius Barcelos, avalia que a partir da IN nº 54 o governo toma a atitude de intimidar os sindicatos e os servidores públicos contra o exercício do direito de greve, cerceando e criando meios de perseguição aos integrantes de qualquer movimento paredista.
Além disso, demonstra preocupação com a posição da UFSJ de não exercer sua autonomia universitária contra essa medida. “Essa discussão mostrou também que a gestão não agiu democraticamente, ela não informou, ela não consultou nem o sindicato nem a base oficialmente desde o início”, avalia.
A sindicalizada Adriene Carvalho pontua que, apesar dos esclarecimentos prestados pela reitoria, a própria gestão ainda tem dúvidas elementares e procedimentais quando a integração, como, por exemplo, como ela se dará, se será de modo real ou por informações repassadas pelos órgãos e porque realizar a integração nesse momento sem que todas essas dúvidas estavam respondidas.
“Infelizmente, nós ainda temos receio dessa integração (...) ninguém sabe ainda o que trará de impacto para a vida funcional do servidor, especificamente sobre o seu ponto eletrônico”, declara a servidora.