Após o encerramento da Jornada de Lutas em Defesa do Serviço Público e da Democracia, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e as entidades que o compõem, entre elas a Fasubra Sindical, formalizaram um documento ressaltando a necessidade de se garantir o reajuste salarial dos servidores públicos federais em 2023. O documento será entregue a parlamentares como forma de pressionar o governo federal.
Na carta, as entidades ressaltam o descaso do Governo Bolsonaro para com a categoria, não concedendo o reajuste e ignorando todas as tentativas de negociação propostas. O documento lembra ainda que o reajuste é um direito previsto pela Constituição, mas que para diversas categorias do funcionalismo não ocorre há quase seis anos.
“Esperamos a ação imediata dos parlamentares para que alterem esse cenário”, frisa o manifesto.
Questionando a quem interessa o encolhimento do Estado e dos direitos básicos do povo brasileiro, ressaltam que o momento é urgente. Tendo em vista que as discussões em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) estão no centro do debate.
“Nossa reivindicação agora é que o Congresso trabalhe para que seja garantido no Orçamento a recomposição inflacionária daqueles que garantem os serviços públicos para toda a sociedade”, afirmam as entidades.
O documento refuta o discurso do Governo Federal de que não existem recursos financeiros para custear a recomposição salarial dos servidores, destacando que o investimento nos serviços prestados a população nunca foi uma prioridade do Governo Bolsonaro.
Confira o documento completo:
Reajuste para 2023
Na última terça (2), a Fasubra e as demais entidades que compõem o Fonasefe participaram de uma reunião com o coordenador-geral de Negociação Sindical no Serviço Público do Ministério da Economia, José Borges de Carvalho Filho, para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 e o orçamento para a recomposição salarial.
Lembrando que a LOA tem que ser entregue até o dia 31 de agosto e o Ministério da Economia terá de apresentar até o dia 12 a proposta orçamentária, com recursos para o reajuste do próximo ano.
Ao final da reunião ficou definido que o coordenador-geral de Negociação Sindical no Serviço Público do Ministério da Economia levará a reivindicação das entidades do período inflacionário do governo Bolsonaro e retornará até o dia 24/08 para apresentar o que foi discutido no Ministério e qual a possibilidade de atender as entidades.
Para mais informações sobre o que foi discutido na reunião, clique aqui.
Em vídeo, o coordenador-geral da Fasubra Sindical, Toninho Alves, repassa os informes após a reunião. Confira aqui.
*Com informações do Fonasefe e da Fasubra Sindical