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INFORME: FASUBRA PARTICIPA DA REUNIÃO DA CNSC COM O MEC



A FASUBRA e o SINASEFE participaram, nesta quarta-feira (17), da reunião da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CNSC), que aconteceu na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF).


Na abertura dos trabalhos, a Subsecretária de Assuntos Administrativos do MEC, Jussara Cardoso, informou que na reunião da Mesa Temporária e Específica, em que será debatido o PCCTAE, agendada para 22 de fevereiro, deverá ser apresentada uma contraproposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) às reivindicações da FASUBRA e do SINASEFE.


Em vídeo-informe da reunião, Marcelo Rosa, da Coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da FASUBRA, definiu a pauta da reunião como extensa, mas produtiva. Segundo ele, um dos itens trabalhados foi a revisão do regimento da CNSC e, nessa revisão, ficou previsto para aprovação na próxima reunião, que acontece em março, as novas atribuições do coordenador adjunto, as funções e atribuições do secretário executivo e uma nova composição para a CNSC.


“Com isso, a Fasubra pode ter um maior número de representantes”, disse Rosa. 


De acordo com o coordenador jurídico e de Relações de Trabalho da FASUBRA, outro ponto discutido e com muitos avanços durante a reunião foi o trabalho do GT que está discutindo os cargos, suas atribuições e sua composição. 


“Vamos ter uma reunião presencial, nos dias 31 de janeiro e 1 de fevereiro, para concluir esse trabalho, para termos já a nova estruturação dos cargos da nossa carreira”, sinalizou. 


O trabalho do GT responsável por discutir o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) também foi pautado na reunião. No entanto, não houveram avanços nessa discussão, uma vez que a FASUBRA ainda não tem uma discussão, uma resolução de plenária sobre o tema. 


“Nós pedimos uma prorrogação de prazo e a bancada da FASUBRA junto com a direção, durante a reunião preparatória, definiu um calendário para discussão nas bases sobre o que vão ser essas proposições”, informou. 


Segundo o coordenador jurídico e de Relações de Trabalho da FASUBRA, a previsão é de que a discussão sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) seja finalizada em abril. Nesse meio tempo, a FASUBRA irá terminar o trabalho de cargos, elaborar um texto para encaminhar às entidades de base, discutir em GT’s e discutir e aprovar em plenária. 


A pauta da próxima reunião da CNSC já foi definida, nela consta a revisão e o cumprimento dos acordos das greves de 20015 e 2012. 


O vídeo com a fala do representante da Coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da FASUBRA, Marcelo Rosa, está disponível aqui. 


Cláudia Lossio, representante em exercício da Coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da FASUBRA, também realizou um informe da reunião. Sobre a discussão do  Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ela frisou que “está sendo buscada a celeridade deste processo”, com o estabelecimento de um prazo para que isso seja discutido e finalizado. 


Lossio também falou sobre a instauração da relatoria para fazer o alinhamento entre as propostas de carreira da FASUBRA e do SINASEFE. Essa relatoria foi um encaminhamento de uma reunião anterior. Nesse sentido, foi construído um relatório que delimitou as semelhanças , os pontos em comum, das duas propostas. 


“É importante a gente sempre lembrar que as propostas são muito semelhantes, porque a categoria é uma só e as demandas da categoria são uma só”, disse. 


Segundo ela, as diferenças entre as propostas se resumem aos desenhos das tabelas. E o relatório construído apresenta também orientações de alinhamento entre os pontos divergentes das propostas da FASUBRA E do SINASEFE. 


“O SINASEFE está trabalhando junto às suas bases para decidir se vai se alinhar à proposta da FASUBRA ou se vai manter sua proposta junto à mesa do MGI”, informa Cláudia Lossio. 


O vídeo com a fala da representante em exercício da Coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da FASUBRA, Cláudia Lossio, está disponível aqui. 


*Com informações da FASUBRA Sindical.


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