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INFORME: REUNIÃO DO SINDS-UFSJ COM A REITORIA



Na última terça (7), a diretoria do Sinds-UFSJ se reuniu com a reitoria da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) para tratar de assuntos de interesse do sindicato e de seus sindicalizados.


Participaram da reunião o coordenador-geral do Sinds-UFSJ, Joaquim Rodrigues da Costa, o coordenador de Administração e Finanças, Agostinho João de Souza, a coordenadora de Comunicação Sindical e Assuntos Jurídicos, Elisa Regina Pita e o filiado Matheus Gomes de Almeida, que participou da reunião assessorando a Diretoria.


Representando a reitoria, estavam presentes o reitor da UFSJ, Marcelo Pereira de Andrade, pró-reitores e assessores da reitoria.



A reunião contou com a seguinte pauta:


1 - Programa de Gestão e Desempenho (PGD)


O sindicato questionou a reitoria sobre a atualização da Resolução do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), principalmente, sobre a inclusão da modalidade presencial, a dispensa de ponto eletrônico no regime de teletrabalho parcial e a atualização da resolução interna com as INs mais recentes, estabelecidas após a avaliação neste período de implantação na UFSJ.


O Sinds-UFSJ justificou este questionamento, uma vez que com a inclusão do PGD na modalidade presencial o mesmo ficará mais democrático, abrangendo um maior número de servidores Téc. Administrativos. Além disso, foi considerado também o fato da IN 24/2023 ter aspectos positivos, como a dispensa de ponto no regime parcial da modalidade teletrabalho.


O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), Lucas Resende Aarão, informou que a atualização da normativa interna e inclusão da modalidade presencial do PGD está em estudos pela Comissão Permanente de Gestão e Acompanhamento das Modalidades de Jornada de Trabalho (COGAM). O anteprojeto de Resolução deverá ser enviado ao Conselho Universitário (Consu) no final do 1º semestre de 2024. O sindicato solicitou que este anteprojeto seja discutido com a categoria antes que o mesmo seja encaminhado ao Consu.


2 - Horário de ônibus para o Campus Alto Paraopeba (CAP)


Atendendo a solicitação das servidoras do Campus Alto Paraopeba (CAP), Dalila Soares e Rafaela Machado, o Sinds-UFSJ solicitou à reitoria a possibilidade da inclusão de um ônibus no horário de 7h30, entre Conselheiro Lafaiete e Ouro Branco, uma vez que os servidores estão tendo dificuldades de se deslocar ao Campus para iniciar suas jornadas de trabalho no início da manhã.


“Com o advento do teletrabalho, fomos beneficiados, pois não necessitamos nos deslocar todos os dias para o campus. No entanto, a possibilidade de vir de carona se tornou impraticável, uma vez que os servidores realizam o teletrabalho em dias diversos que geralmente não coincidem”, justificam as servidoras filiadas em e-mail encaminhado ao sindicato.


“Estamos preocupados, pois não temos como ir trabalhar a partir de 04/03/2024”, disseram os filiados.


O reitor Marcelo Pereira de Andrade se comprometeu a fazer gestões, neste sentido, junto a Prefeitura Municipal de Ouro Branco e agendar uma reunião com o prefeito para tratar do assunto.


3 - Tarefas dos secretários de Pós-Graduação


O Sinds-UFSJ recebeu de alguns secretários da pós-graduação a solicitação de definição clara das tarefas dos mesmos e dos coordenadores do curso, quanto ao preenchimento da plataforma sucupira e atribuições das secretarias dos cursos de pós-graduação.


“E para ampliar este cenário de sobrecarga de trabalho, a CAPES adaptou a plataforma sucupira, por meio do ofício circular nº 030/2023 DAV/CAPES, implementação que permite ao técnico a habilitação de perfil de apoio ao preenchimento de dados acadêmicos do cursos”, diz a correspondência de alguns secretários de curso enviada ao sindicato.


O Reitor se comprometeu a encaminhar e defender estas definições no Conselho Universitário, mas antes enfatizou a necessidade destas normatizações no colegiado da pós-graduação. A reitoria se comprometeu a conversar com a PROPE sobre a questão.


4 - Exames Periódicos


O Sinds-UFSJ solicitou à reitoria informações sobre os exames periódicos dos servidores da UFSJ. Em resposta, os pró-reitores presentes na reunião sinalizaram algumas dificuldades, como a mudança na lei de licitações, que geraram um atraso no credenciamento dos profissionais que irão realizar estes exames. No entanto, segundo eles, estas dificuldades já estão sendo contornadas e a previsão é de que os exames sejam realizados em abril de 2024.


5 - Ofício solicitando apoio às reivindicações dos TAE´s


A diretoria do Sinds-UFSJ entregou um ofício solicitando apoio do reitor às reivindicações dos servidores junto ao Governo Federal. Foi solicitado também que o assunto fosse encaminhado à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para que seja discutido pela entidade. Segue em anexo cópia do ofício encaminhado ao reitor.


O reitor manifestou apoio às reivindicações apresentadas e se comprometeu a encaminhar o ofício à Andifes para que a discussão seja pautada na entidade.


6 - Convite ao reitor para participar de nossa próxima assembleia e compromissos da campanha


A diretoria do Sinds-UFSJ convidou o reitor Marcelo Pereira de Andrade para participar da próxima assembleia do sindicato, em que serão discutidos os compromissos de campanha assumidos pela chapa eleita e a criação de uma comissão de acompanhamento destes compromissos.


O reitor se comprometeu a participar de tal assembleia, caso esteja em São João del-Rei, mas também foi aventada a possibilidade de sua participação online, caso esteja em viagem e sua agenda permita.


7- Comissão do Anteprojeto sobre a Resolução de Conflitos


O Sinds-UFSJ questionou sobre o encaminhamento da resolução de gestão de conflitos na UFSJ. A reitoria afirmou que dará andamento nesse processo, com a formação da Comissão, para elaboração do Anteprojeto, composta pelos três segmentos da UFSJ.


8 - Encaminhamento sobre as postagens de um professor ofensivas ao sindicato


O Sinds-UFSJ questionou sobre os encaminhamentos da denúncia a respeito do professor que acusou o sindicato de aparelhamento em publicação nas redes sociais e sugeriu que o processo seja encaminhado ao Conselho de Ética.


O reitor afirmou que irá caminhar o processo e que após a conclusão do mesmo serão tomadas as medidas cabíveis.


9 - Convênio com a Agros Viçosa - Plano de Saúde


O sindicato cobrou a celebração do convênio com a Agros Viçosa para que os servidores interessados tenham à disposição mais um plano de saúde na UFSJ.


O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), Lucas Resende Aarão, afirmou que dará continuidade às tratativas. Segundo ele, a reitoria vai buscar alguns esclarecimentos sobre a operacionalização do plano de saúde na UFSJ e, se estes esclarecimentos forem satisfatórios, dará continuidade ao processo e a celebração do convênio.


A diretoria solicitou a participação do Sinds-UFSJ na reunião que será agendada entre a Agros e a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGP).


10 - Terceirizados e discriminação entre os mesmos

Por fim, o Sinds-UFSJ questionou a reitoria sobre o atraso do pagamento do salário dos trabalhadores terceirizados da limpeza e também sobre o motivo dos mesmos não terem a carga reduzida no período de férias acadêmicas.


O reitor justificou que a responsabilidade é dos fiscais de contrato e que os servidores da limpeza tem um contrato por m2, o que dificulta a liberação dos mesmos. Quanto ao atraso no pagamento de salários, o reitor frisou que a responsabilidade é das empresas terceirizadas, mas que a reitoria sempre procura intermediar e encontrar uma solução, tentando minimizar o prejuízo aos servidores terceirizados. Em alguns casos, o pagamento tem sido feito de forma direta aos funcionários, conforme possibilita a lei.


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