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PLENÁRIA DA FASUBRA REAFIRMA PROPOSTA DE APRIMORAMENTO DA CARREIRA




Nos dias 9 e 10 de dezembro, a Fasubra Sindical promoveu sua última plenária nacional do ano de 2023. O encontro contou com a participação de 38 entidades, entre elas, o Sinds-UFSJ. O sindicato dos servidores da Universidade Federal de São João del-Rei foi representado pelos delegados George Tadeu Dias, Jair Alves Lima e Marcius Vinícius Barcelos.


Os dois dias da plenária contaram com um debate sobre a Conferência Nacional Educação (CONAE) 2024, informes de base e análises de conjuntura. Além da comemoração do aniversário de 45 anos da Fasubra Sindical.



Em assembleia realizada no dia 14 de dezembro, os delegados George Tadeu Dias e Marcius Vinicius Barcelos realizaram um relato sobre a plenária. O servidor Marcius Vinicius Barcelos expôs sua fala durante a plenária. Segundo ele, sua participação foi feita no sentido de defesa da categoria, principalmente, da privatização e da terceirização.


“Não adianta lutarmos contra a aprovação da PEC 32 se, silenciosamente, estamos implementando a Reforma Administrativa na forma como atuamos”, disse.


No geral, Marcius classificou a plenária como “infrutífera”, uma vez que a mesma tratou da discussão sobre a reestruturação de carreira, que já havia sido realizada em plenária anterior, e não avançou nas discussões sobre as estratégias de luta e mobilização, como estava previsto para acontecer.


A fala completa do servidor Marcius Vinicius Barcelos na Plenária da Fasubra está disponível em https://www.instagram.com/p/C0157ykL9-7/.


O filiado George Tadeu Dias também frisou que a plenária dos dias 9 e 10 de dezembro foi utilizada para referendar o resultado da plenária anterior. Além disso, ele contextualizou a situação que tornou necessária tal reafirmação. Segundo o filiado, a novidade retirada dessa plenária foi a orientação quanto ao indicativo de greve para janeiro de 2024, caso o Governo Federal não apresente retorno sobre a proposta de reestruturação de carreira apresentada pela Fasubra Sindical há mais de 60 dias.


Encaminhamentos



Entre os encaminhamentos deliberados ao final da plenária, a Fasubra destacou “o consenso construído sobre as resoluções de conjuntura e carreira, além da construção de um calendário de mobilização que traz orientação de mobilização e indicativo de greve”.

Na plenária nacional da Fasubra Sindical, foram estabelecidos os seguintes pontos:


1. Reafirmar a proposta de aprimoramento da carreira aprovada na plenária anterior, entregue oficialmente ao governo e que teve como preceitos básicos:

a. Piso de 3 Salários-Mínimos; STEP de 5%; Diminuição dos níveis de classificação de 5 para 3; Diminuição da quantidade de padrões da matriz; Reposicionamento facilitado na tabela aprimorada; Distribuição equitativa de recursos da reestruturação; Diminuição das disparidades intracarreira; Diminuição do interstício para 12 meses; Manutenção matriz única; Recomposição no Vencimento Básico; Sem risco de VBC; Ampliação IQ; Implementação do RSC.

2. Reafirmar a necessidade urgente de que a direção da FASUBRA atue na cobrança sistemática de uma resposta do governo e oriente as bases a também fazê-lo, em todos os meios possíveis, como cobranças a ministros e parlamentares, no âmbito nacional e local.

3. Aprofundar o diálogo com o SINASEFE no sentido de construir uma proposta unificada de aprimoramento, mesmo não sendo condicionante para negociação com o governo na Mesa Específica e Temporária e na CNSC Nacional.

4. Construir a unidade da categoria com aprovação nessa plenária do estado de greve, com fortes mobilizações (caravanas, paralisações, e busca de apoio entre os parlamentares e reitores(as)), radicalizando as ações rumo à construção de uma forte greve logo para o início de 2024, que efetivamente nos permita conquistar a carreira aprovada pela categoria.


Reunião com o Sinasefe


Atendendo à deliberação do item 3, a Fasubra Sindical e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) realizaram uma reunião conjunta na segunda (11).


Segundo Marcelo Rosa, coordenador jurídico e de relações de trabalho da Fasubra, a reunião foi muito produtiva. A Fasubra apresentou ao Sinasefe a resolução aprovada em plenária, esclareceu as dúvidas e os sindicatos estabeleceram que tudo que for consenso nas propostas das duas entidades, com relação à reestruturação de carreira e aprimoramento do PCCTAE, será prontamente encaminhado ao governo. Quanto às divergências, ficou estabelecido que não haverá interferência de uma entidade na proposta da outra.


“Vamos empreender um esforço conjunto para pressionar o governo no sentido de retomar as discussões que estão paradas da mesa setorial, temporária e específica e também na pressão sobre parlamentares e reitores para nos apoiarem”, disse Rosa.


Daniel Faria, coordenador jurídico e de relações de trabalho da Fasubra, reforçou que ambas as entidades, Fasubra e Sinasefe, já tem propostas de reestruturação de carreira protocoladas junto ao Governo Federal, mas que não foram respondidas.


As entidades deliberaram pela realização de reuniões virtuais semanais, toda quarta às 16h, para dar andamento aos trabalhos estabelecidos na Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC). A realização de reunião presencial quando houver reunião da CNSC no Ministério da Educação (Mec), para alinhamentos. E a construção de um documento da relatoria de unificação das propostas.


*Com informações e fotos da FASUBRA Sindical.


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