Após dez meses de atraso, o técnico em assuntos educacionais, Bruno Nascimento Campos, servidor da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) desde 2008, teve sua progressão de carreira liberada por meio de portaria emitida na última segunda (30). O caso é considerado pela diretoria do Sinds-UFSJ como uma importante conquista, devido ao seu envolvimento na solução dessa situação que vinha causando prejuízo ao servidor citado e também a outros servidores da casa.
O Sinds-UFSJ passou a ter conhecimento do problema após receber uma denúncia de uma servidora que prefere não ser identificada. A partir disso, a diretoria do sindicato saiu em busca de outras informações sobre o assunto e chegou ao caso do servidor Bruno Nascimento Campos, que estava com um atraso de dez meses em sua avaliação de desempenho e, consequentemente, no seu processo de progressão de carreira.
O servidor relata que passou a ter direito a progressão por tempo de serviço a partir do dia 9 de outubro de 2020. Em novembro do mesmo ano o processo para garantia desse direito foi encaminhado à sua unidade de trabalho. No entanto, naquela época, a unidade estava passando por problemas devido a perda de três funcionários que trabalhavam com o suporte direto ao chefe da unidade.
Em função do acúmulo de trabalho acarretado pela perda desses trabalhadores, o diretor da unidade acabou postergando a realização da avaliação de desempenho do servidor. Além disso, o técnico em assuntos educacionais também acredita possuir certa responsabilidade por esse atraso, por ter negligenciado o acompanhamento desse processo nos primeiros meses.
Ainda sim, em junho deste ano, Campos e seu chefe se reuniram virtualmente e realizaram a avaliação de desempenho. “Estamos em contexto pandêmico, então a gente fez a reunião online, preenchemos um documento eletrônico e assinamos no sistema”, afirma ele.
O problema foi que a resolução que regulamenta esse processo determina a rubrica de cada quadrado da avaliação de desempenho de uma forma que não é possível de ser feita digitalmente e a forma como sua avaliação foi assinada não foi aceita pelo setor responsável. Sendo assim, o documento não foi anexado ao processo do servidor.
O servidor defende que as leis são parâmetros e devem ser aplicadas com razoabilidade, ou seja, ele acredita que não havia motivos para se manter a exigência, considerando o contexto pandêmico, de que um documento que poderia ser emitido de forma digital fosse impresso e rubricado manualmente.
Somente na semana passada, em conversa informal com o coordenador do sindicato, Bruno tomou ciência da situação do atraso na progressão da outra servidora que prestou a denúncia e entendeu que seu caso não era único e isolado. Por isso, permitiu que sua situação fosse citada no ofício enviado pelo Sinds à reitoria cobrando esclarecimentos sobre o assunto.
“Houve uma movimentação da reitoria diante da provocação feita pelo sindicato. Então o sindicato cumpriu seu papel de observar aquilo que é direito de fato do trabalhador”, afirma o servidor.
Campos destaca ainda que se não fosse a intervenção do sindicato sua demanda não teria sido atendida tão prontamente e incentiva outros servidores com problemas a procurar o sindicato.
“Esse é o papel fundamental do sindicato, a gente precisa levar a ele nossas questões para que os nossos direitos sejam efetivamente cumpridos”, declara Campos.
Mobilização Sindical
A atuação do sindicato diante desse problema foi feita de duas formas, a primeira foi o envio de um ofício, em caráter de urgência, à reitoria, uma vez que os relatos de alguns servidores davam conta de que as pró-reitorias envolvidas na questão estavam sendo omissas nesse processo.
Além disso, o atraso na progressão dos servidores foi levado à assembleia e debatido entre os sindicalizados, que se mostraram indignados com a situação. “Nós acreditamos que essas duas movimentações foram determinantes”, afirma Denilson Carvalho, coordenador geral do Sinds-UFSJ.
O coordenador do sindicato afirma também que esse caso só reforça a importância de um sindicato atuante, combativo e que faz a defesa dos servidores. Além de evidenciar também a importância da denúncia por parte dos servidores, para que o sindicato possa exercer seu papel.
“Levando em conta que a gente está num momento de alta inflação, em que o poder de compra tem se deteriorado muito rapidamente, esse atraso na progressão gera um prejuízo irreparável, porque apesar de se pagar o retroativo, não se paga com correção de juros ou correção da inflação”, aponta.
Apesar da solução do problema dos dois servidores citados no ofício do Sinds-UFSJ, o sindicato foi informado que outros 22 servidores da universidade estão com avaliação de desempenho atrasadas. Desta forma, o sindicato permanece atento para que todos os processos sejam concluídos como é de direito dos servidores.
O sindicato foi informado ainda que com a aprovação da Resolução CONSU nº 14/2021, que estabelece normas regulamentadoras do Sistema de Gestão de Desempenho dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da UFSJ, as avaliações passaram para o formato digital, dentro do SIPAC, tornando processo mais ágil, em substituição às múltiplas assinaturas exigidas nos formulários anteriores.