Em live realizada na tarde desta quinta (13), o Sinds-UFSJ debateu a Instrução Normativa Nº 65 (IN 65) e a situação do trabalho remoto nas universidades.
Participaram do debate a coordenadora-geral da Fasubra - Sindical e do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da Universidade Federal de São Carlos (Sintufscar), Vânia Helena Gonçalves, e a técnica administrativa da UFSCar, Gisele Rosa.
Antes de entrar na discussão sobre a IN 65, Gonçalves fez uma breve explanação sobre a Reforma Administrativa e a classificou como mais um ataque do Governo aos serviços públicos. Para ela, a reforma prejudica os servidores e favorece a iniciativa privada.
Sobre a IN 65, a coordenadora da Fasubra ressaltou que o trabalho remoto realizado nas universidades atualmente não foi planejado, ele ocorreu pela circunstância da pandemia.
“O trabalho remoto, home office, que a gente tem hoje não é o teletrabalho proposto pela IN 65”, esclarece. Ela destaca também que o trabalho remoto sem as devidas regularizações se torna ainda mais desgastante que o trabalho presencial.
GT Carreira
A Fasubra montou um grupo de trabalho para discutir carreira e esse grupo está caminhando para a elaboração de uma normativa para contrapor a IN 65, que é a proposta do Governo Federal.
Um dos problemas da IN 65, apontados por Gonçalves, é o fato de que todo o ônus do trabalho remoto, como gastos com internet e equipamentos, fica sob a responsabilidade do trabalhador.
A normativa prevê também o não pagamento do auxílio transporte e do adicional de insalubridade aos trabalhadores nessa modalidade.
“É importante lembrar que, mesmo na IN 65, a opção de mudar para o trabalho remoto é individual, a instituição não pode obrigar ninguém a fazer o trabalho remoto”, explica Gonçalves.
Teletrabalho em disputa
A técnica administrativa Gisele Rosa pontua que o trabalho remoto não pode ser dissociado do contexto da pandemia, ela afirma que está ocorrendo uma reorganização global e que ela, inevitavelmente, gera impactos nas formas de trabalho.
“O teletrabalho, essa nova realidade, ainda está em disputa e a gente precisa disputar para que ele funcione também para a gente (o trabalhador)”, frisa.
Rosa ressalta, no entanto, que não é o momento para a implementação da IN 65, uma vez que ela não contempla todos os servidores e poderia implicar em trabalhadores tendo que voltar ao trabalho presencial sem segurança, antes mesmo da vacinação.
Assista ao debate completo: