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SINDS-UFSJ DISCUTE PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE AFASTAMENTO PARA PÓS-GRADUAÇÃO



O Sinds-UFSJ se reuniu em assembleia na tarde desta terça (20). A reunião teve como pauta a discussão da Proposta de Resolução que dispõe sobre os processos de afastamento integral para participação em curso de pós-graduação stricto sensu e da ação de desenvolvimento em serviço para qualificação dos servidores técnico-administrativos em educação do quadro de pessoal da UFSJ.


O relator do processo no Conselho Universitário (Consu), Bruno Henrique Fernandes, participou da assembleia e apresentou, principalmente, os pontos que sofreram alteração a partir das contribuições que já haviam sido enviadas pelos técnico-administrativos.


É importante lembrar que, atendendo a um pedido do conselheiro Bruno Henrique Fernandes, o Sinds-UFSJ já havia enviado o texto inicial da proposta de resolução, via e-mail, para todos os seus filiados no dia 10 de maio de 2023, abrindo o espaço para o envio de sugestões.


Durante a assembleia, outros pontos foram debatidos, entre eles a retirada de artigos que sinalizavam que as ações de desenvolvimento pleiteadas pelo servidor devem estar, preferencialmente, alinhadas à área de atuação do cargo que ele ocupa. O argumento apresentado foi de que o servidor deve ter autonomia para elaborar sua própria carreira e qualificação.


Outra importante discussão foi a respeito do artigo. 30 da resolução, que previa que “O servidor poderá cumprir até 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho semanal em ação de desenvolvimento em serviço para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País, no qual esteja regularmente matriculado, sem necessidade de compensação, respeitado o planejamento interno da unidade de lotação”.


Após a discussão, o artigo passou a contar com a seguinte redação: “O servidor poderá cumprir de 50% (cinquenta por cento) a 80% (oitenta por cento) da jornada de trabalho semanal (...)”.


Sugestões sobre a minuta ainda podem ser encaminhadas para o e-mail brunofernandes@ufsj.edu.br até o final do mês de junho. O relator se comprometeu a encaminhar o texto final aos servidores, via Sinds-UFSJ, antes da votação no Conselho Universitário. A previsão é de que essa proposta de resolução entre na pauta do conselho somente no próximo semestre.


Comissão de combate ao assédio



O momento da assembleia reservado aos informes foi utilizado pela Comissão de combate ao assédio moral para atualizar os filiados sobre o andamento das atividades do grupo. A Comissão de combate ao assédio moral do Sinds-UFSJ, formada em assembleia no dia 24 de maio de 2023, já realizou cinco reuniões nesse período.


Na sexta (16), a comissão e a diretoria do Sinds participaram de uma reunião com a reitoria da Universidade. A reitoria havia solicitado que fosse indicado um membro do Sinds-UFSJ para participar de uma comissão da casa que seria responsável pela formulação da Política de Enfrentamento de Assédio na UFSJ. No entanto, os servidores questionaram o fato dessa comissão estar na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEN) e o porquê deste trabalho estar sendo realizado dessa forma visto que já foi apresentada à gestão uma minuta de Proposta de Resolução de Gestão de Conflitos, resultado de um curso promovido pelo Sinds-UFSJ em 2020.


A reitoria se propôs a levar a minuta, ainda neste semestre, para discussão no Conselho Universitário.


Além disso, a comissão informou também sobre o andamento dos encaminhamentos de combate ao assédio retirados na assembleia do dia 24 de maio. A campanha nas redes sociais será lançada ainda esta semana. Na próxima terça (27), será realizado um evento híbrido de combate ao assédio que, entre outras coisas, contará com a leitura da carta de apelo de “Não ao assédio moral” elaborada pela comissão. A carta ainda será amplamente divulgada na comunidade acadêmica e será solicitada também a leitura da mesma no Conselho Universitário (Consu).

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