A FASUBRA Sindical realiza Plenária Nacional nos dias 10 e 11 de março de 2023, de 8h30 às 17h30, no Auditório da Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília – UnB, em Brasília-DF, para deliberar sobre os pontos de pauta:
1. Informes da Direção Nacional;
2. Análise de conjuntura nacional e internacional;
3. Conselho Fiscal (análise e aprovação das contas da FASUBRA do ano de 2022);
4. Aprovação da proposta de PGD;
5. Aprovação do Regimento do XXIV CONFASUBRA;
6. Outros.
A Direção Nacional da FASUBRA orienta as entidades de base a realizarem rodadas de assembleias para escolha de delegadas e delegados. Importante ressaltar que o prazo para que as entidades enviem a documentação para credenciamento termina no dia 02/03/2023.
Destaca também a necessidade de que as entidades sigam todas as orientações da OMS, como o uso de máscaras e mantenham distanciamento social. A DN FASUBRA orienta, ainda, que as entidades enviem passaporte vacinal da delegação com, no mínimo, 3 doses da vacina e que façam o teste de Covid-19 antes do embarque para Brasília. É importante salientar que cada entidade deve observar a situação de saúde de cada delegada ou delegado, para que não haja risco para a plenária e nem para os mesmos.
PRAZOS DO XXIV CONFASUBRA – 18 A 21 DE MAIO DE 2023
A Direção Nacional FASUBRA Sindical, através da Comissão do CONFASUBRA, seguindo as datas estabelecidas pelo Estatuto e o Regimento Interno, divulgou também os prazos a serem cumpridos para a realização do XXIV CONFASUBRA.
FASUBRA- CNSC SE REÚNEM COM GT CARREIRA NACIONAL E PREPARAM MINUTA SOBRE PGD
Seguindo a deliberação da plenária de dezembro de 2022, a Direção Nacional da Fasubra, a Coordenação Jurídica e Relações de Trabalho e os membros da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC), reuniram-se, no dia 31 de janeiro de 2023, com as entidades de base para discutir sobre a proposta do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Na reunião foi elaborada uma minuta sobre o Sistema de Planejamento e Gestão de Desempenho – SPGD das Instituições Federais de Ensino, que já foi disponibilizada por e-mail às entidades de base. A Direção Nacional, por meio da Coordenação Jurídica e Relações de Trabalho, já enviou, a minuta SPGD das entidades Federais de Ensino, conforme debatido com a CNSC no GT Carreira.
Atualmente, a Fasubra aguarda as contribuições das entidades de base, conforme consta na apresentação enviada.
FASUBRA PARTICIPA DA SESSÃO DE REABERTURA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO E COBRA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL
No dia 7 de fevereiro ocorreu a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) das servidoras e servidores públicos federais, com a presença das entidades que compõem o Fonasefe, Fonacate e as Centrais Sindicais. A solenidade ocorreu no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e foi coordenada pela Ministra Esther Dweck (MGI) e mais 08 ministros. Durante o evento, a ministra assinou a minuta de decreto que versa sobre a permanência de dirigentes com mandato classista na folha de pagamento do Governo Federal e anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) interministerial para debater a revogação do Decreto 10.620/2021.
Ao final da atividade as entidades se reuniram com o secretário Sérgio Mendonça e definiu a data da primeira reunião da MNNP, dia 16/2, às 10h, no Bloco C. Para a Direção Nacional da Fasubra, essa atividade foi vitoriosa dos servidores públicos federais, uma vez que retoma um processo de diálogo com o governo e abre as portas para debater a recomposição salarial e garantir avanços nas reivindicações.
A DN Fasubra entende que não será uma negociação fácil, porque o orçamento definido pelo governo anterior para reajuste é de 11,4 bilhões, o que significa que a Fasubra em conjunto com as demais entidades do Fonasefe terá a tarefa de pressionar a Ministra Esther Dweck para garantir mais verba no orçamento, ter estratégia nas negociações para que o governo apresente um índice que seja suficiente, cobrar a revogação dos decretos de Bolsonaro e a instalação das mesas específicas. Nesse sentido é importante que as entidades de base realizem o debate nas assembleias sobre a campanha salarial, mantenham-se mobilizadas.
Saiba mais no informe de direção da Fasubra: