Os servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) deflagraram greve, por tempo indeterminado, em assembleia do Sinds-UFSJ realizada na manhã desta segunda (11). A greve segue um movimento nacional liderado pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA - Sindical) e tem como pauta a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).
O indicativo de greve já havia sido aprovado pela categoria em assembleia realizada no dia 4 de março. No sábado, dia 9, ele foi apresentado na Plenária Virtual Excepcional da FASUBRA - Sindical.
Pauta da greve
A plenária da FASUBRA - Sindical estabeleceu como pauta específica da greve a “Reestruturação do PCCTAE com orçamento necessário (incluindo recomposição salarial)”. Além disso, outras pautas gerais foram apontadas, sendo elas: Recomposição orçamentária das instituições; Revogação da IN 49/2023; 30 horas para todos; Não ao ponto eletrônico; Deposição dos reitores interventores; Fim da lista tríplice - Paridade nas eleições a reitoria e Conselhos; Normatização do artigo 76 da Lei 8112/90 (horas ficta - adicional noturno); Normatização do Plantão 12/60 nos HUs; Contra Reforma Administrativa e Revogação da Lei da EBSERH.
O filiado Michel Montandon participou da plenária como delegado do Sinds-UFSJ e relembrou o histórico da negociação da reestruturação de carreira. Ainda no primeiro semestre de 2023, o Governo Federal lançou a plataforma “Brasil Participativo”, descrito pelo governo como “um espaço para que a população possa contribuir com a criação e melhoria das políticas públicas”.
A proposta “Reestruturação da Carreira e Recomposição Salarial dos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) do PCCTAE das Instituições Federais de Ensino (IFE)” foi a terceira mais votada na plataforma.
Em setembro de 2023, representantes do Governo Federal e das entidades sindicais participaram da 1ª Reunião da Mesa Específica Temporária - Carreira TAE. Em novembro, foi realizada a 2ª reunião da mesa, onde a Fasubra - Sindical e o SINASEFE apresentaram duas propostas de reestruturação. Em 22 de fevereiro de 2024 foi realizada a 3ª reunião da mesa, a expectativa das entidades era de que o governo apresentasse uma resposta às propostas apresentadas na reunião anterior, que nesse momento já haviam sido unificadas em uma proposta única. No entanto, as expectativas foram frustradas.
Além de não apresentar contraproposta, o governo se mostrou despreparado para a discussão e não houve qualquer avanço no sentido da reestruturação de carreira.
Comando de greve
Na assembleia do Sinds-UFSJ, também foi nomeado o “Comando local de Greve”, composto pelos seguintes servidores: Mark Tom Sawyer, Marcius Vinicius Barcellos, Ana Lúcia S. Mendes, Ubirajara Cesário, Rafael Vinicius Nonato, Joseane Nogueira, Michel Montandon, Aluízio Sérgio da Silva e Daniele Patury do Nascimento. Após a assembleia, os filiados Adriene Aparecida Carvalho e Denilson Ronan de Carvalho também passaram a compor o Comando Local de Greve do Sinds-UFSJ.
Pauta interna da UFSJ
A assembleia do Sinds-UFSJ também contou com um momento dedicado à avaliação de conjuntura interna. O coordenador-geral do sindicato, Joaquim Rodrigues da Costa, avaliou a paralisação realizada entre os dias 6 e 8 de março como muito importante para a construção do diálogo na casa e a inserção da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CIS/UFSJ) e do Sinds-UFSJ nas discussões e tomada de decisão sobre a Reforma Administrativa Interna.
Os filiados voltaram a questionar a realização de uma reunião, convocada pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEN), em um dos dias de paralisação. Além disso, nem a CIS nem o sindicato foram chamados para a reunião.
O pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), Lucas Resende Aarão participou da assembleia e afirmou que sempre colocou a si mesmo e a PROGP à disposição para o diálogo. Segundo ele, a criação das secretarias foi discutida em reunião da congregação, com os chefes de departamento e outros, depois seria discutida com os técnico-administrativos que seriam afetados, na reunião que ocorreu durante a paralisação, e que depois disso, na fase de tomada de decisão, seriam convocados o sindicato e a CIS para o debate.
A assembleia sinalizou que, mesmo durante a greve, a categoria irá seguir discutindo a pauta interna. Tanto que o sindicato e seus filiados participaram na tarde desta segunda (11), de um ato unificado, junto à ADUFSJ e DCE, no Campus Santo Antônio (CSA), contra os cortes e a precarização do trabalho na universidade.
