O Sinds-UFSJ se reuniu em assembleia na manhã da última quarta (24). O tema principal do encontro foram as denúncias de casos de assédio, abusos e autoritarismo na Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) contra servidores técnico-administrativos.
O coordenador-geral do Sinds-UFSJ, Joaquim Rodrigues da Costa, iniciou as discussões sobre o tema ressaltando a importância do debate sobre assédio moral na instituição, não somente frente às denúncias de casos específicos, mas como uma ação cotidiana que vise conscientizar sobre o tema e prevenir que essas situações aconteçam.
Diversos filiados participaram do debate, trazendo desde falas mais teóricas contextualizando situações que consideram que configuram como assédio moral no ambiente de trabalho até relatos pessoais de servidores que julgam estar sendo vítimas de práticas abusivas na universidade.
Um tema recorrente nas falas foi a baixa quantidade de técnico-administrativos no quadro da UFSJ. Os servidores apontaram que a universidade tem uma das piores relação alunos/técnicos (RAT) do país, o que colabora com as situações de assédio, de forma institucional, ao sobrecarregar os trabalhadores da casa.
No entanto, o problema vai muito além disso, como mostram outros depoimentos prestados na assembleia. Servidores relataram casos em que questões e afinidades pessoais interferiram na tomada de decisões do âmbito profissional, como a concessão de afastamentos solicitados à instituição e outros. A falta de transparência nos critérios e procedimentos adotados pela gestão também foi apontada.
Os relatos também abordaram o adoecimento de servidores diante de algumas práticas adotadas no ambiente de trabalho, como a sobrecarga e a impossibilidade de afastamento para qualificação, uma vez que não existe outro profissional para substituí-lo.
Outro caso explanado na assembleia aponta possível etarismo (preconceito contra pessoas em razão da sua idade) ou perseguição política ao não atribuir funções ao servidor, deixando-o ocioso e provocando sensação de inutilidade, o que é uma das atitudes que configuram assédio moral segundo a Justiça do Trabalho.
Encaminhamentos
Visando combater as práticas de assédio moral no ambiente de trabalho, os filiados do Sinds-UFSJ aprovaram os seguintes encaminhamentos:
Solicitar uma reunião com a reitoria para tratar do assunto;
Propor ao Condi proposta de resolução com critérios para mudança de código de cargos na UFSJ;
Formar uma comissão de combate ao assédio moral na UFSJ;
Elaborar uma carta de apelo de “Não ao assédio moral” e divulgar na comunidade acadêmica e solicitar leitura no Conselho Universitário (Consu);
Cobrar do Consu aprovação de uma norma e comissão de gestão de conflito (lembrar que já existe uma minuta iniciada sobre a formação de uma Comissão de Gestão de Conflitos. Chamar AD, DCE e coletivo Severinas);
Fazer faixas para colocar nos campi contra o assédio moral;
Fazer blusa de combate ao assédio moral;
Fazer cartazes de assédio moral para colar na porta dos setores;
Promover um dia de mobilização, em junho, para tratar do assédio moral na universidade e convidar a ADUFSJ - Seção Sindical e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) para uma assembleia temática sobre o assunto;
Formar grupo de trabalho para fazer análise do quantitativo de taes e a inviabilidade de executar o trabalho de forma saudável (entender como vem sendo construída a política de distribuição e criação de vagas ao longo do tempo); *Que esta pauta do RAT seja aberta a toda comunidade acadêmica, como fator atrelado à assédio
Criação imediata de uma campanha pelo Sinds-UFSJ usando as redes sociais oficiais.
A Comissão de combate ao assédio moral do Sinds-UFSJ foi formada ainda durante a assembleia, compõem o grupo os filiados Ana Lúcia Schlottfeldt Mendes, Adriana Amorim, Matheus Gomes de Almeida, Ermita de Souza Santos Rodrigues, Ubirajara Cesario e um membro da atual diretoria do sindicato, ainda a ser definido.
Outros assuntos
A assembleia contou também com um informe sobre uma assembleia com a AGROS Viçosa, a ser realizada no dia 30 de maio, para dar continuidade a apresentação do plano de saúde e previdência privada.
Além disso, foram retirados também os nomes dos 5 filiados que vão representar o Sinds-UFSJ no Comitê Executivo da Pesquisa nos segmentos da UFSJ, para levantar opiniões sobre candidatos a Reitor da UFSJ.
Os cinco técnico-administrativos, indicados pelo SINDS, para o Comitê são: Bruno Nascimento Campos, Adriana Amorim, Matheus Gomes de Almeida, Jacqueline Silva e Francisco Eduardo Cesar de Paula.
Algumas definições importantes sobre assédio moral no ambiente de trabalho
Assédio moral: Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades.
No serviço público: Qualquer agente público que se sinta vítima ou testemunhe atos que possam configurar assédio moral no ambiente de trabalho pode fazer denúncia para o superior hierárquico, para a Ouvidoria ou para a Comissão de Ética, conforme a gravidade e a regulamentação de cada instituição. As denúncias consideradas procedentes poderão ensejar a abertura de sindicância e de processo administrativo disciplinar.
Confira abaixo a cartilha de prevenção ao assédio moral elaborada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).